CLDF

À CCJ e CEOF, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 11928

Chefe do SACP 

À CEOF, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”), CSA (RICL, art. 77, I) e, em análise de admissibilidade na  CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama . 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Rogério Morro da Cruz, manifesta seu mais sincero reconhecimento e apreço pelo relevante trabalho social e pelo compromisso cidadão demonstrados em prol da população de Ponte Alta, Casa Grande e regiões vizinhas.

Homenageados :

1. Adriano Mello de Araújo Ribeiro 
2. Ana Luzia Dias de França 
3. Ângela Katherine de Sousa Oliveira 
4. Antônio Gilson Mendes Feitosa 
5. Carmeliane Ribeiro de Araújo 
6. Cirênio Vieira Morais 
7. Cintia Verusca Siqueira de Matos 
8. Cristiano Torres Dantas 
9. Daiane Cardoso Pereira 
10. Dayane da Silva Santana
11. Davi de Sousa Costa Pires 
12. David Lotério Ramos 
13. Diogo Lopes de Andrade 
14. Domingos Rodrigo Oliveira de Souza 
15. Ediva Rodrigues Lima 
16. Edmilson Rosa Martins de Carvalho 
17. Edilson da Silva Pereira
18. Eliane Soares de Amorim 
19. Érica Helen da Silva Portela 
20. Espaço Cultural Cidade dos Bonecos
21. Ewerton Anunciado Martins 
22. Fabrício de Araújo Sabino 
23. Francisca Alves de Souza Rodrigues 
24. Francisco Alves Cavalcante Neto 
25. Gidailso Teixeira Barbosa 
26. Gisele Costa Lima 
27. Greisse Maianiny V. Rodrigues 
28. Guilherme Soares Ribeiro 
29. Hélio Antônio Pereira 
30. Heliude Pascoa Leal 
31. Jacinto Rodrigues Lima 
32. Jacquénia Oliveira da Silva 
33. João Luiz Vilacia Barbosa 
34. Joaquim Waldeiltoni Campos 
35. José Fernando Alves Rabelo 
36. Josania Lucia de Castro Barbosa 
37. Josélia Silva dos Santos
38. Juliano Gomes da Silva 
39. Júlio Cezar Salema de Oliveira 
40. Keli Vieira Campelo 
41. Keli Winter Alves 
42. Leandro Nunes de Andrade 
43. Leila Reis 
44. Lidiane Claras Lopes Martins 
45. Luciano Schuberth Perini 
46. Luciana Maria da Silva 
47. Marcia Cavalcante Nunes 
48. Marcos José Santarém 
49. Marcio Almeida da Costa 
50. Maria de Fátima Carvalho da Silva 
51. Maria Estela Nogueira dos Santos 
52. Maria Selma Dias Adorno 
53. Michelle Aires de Oliveira 
54. Michely Rodrigues de Jesus 
55. Miranir Bento de Souza Gomes 
56. Odair José Barbosa de Sousa 
57. Osvaldo do Rego Flores 
58. Pedro Raimundo Rogério Cabral 
59. Rafael Branquinho da Cunha 
60. Sérgio Carlos dos Santos 
61. Severino Ramos de Queiroz Junior 
62. Sheyla Maria Lima Belém 
63. Silmara Stanislaski Galiza 
64. Silvio Rodrigues Alves 
65. Sonia Vieira Rios 
66. Valdemir Heleno de Sousa 
67. Vanessa Souza Viana 
68. Waléria Bezerra da Silva 
69. Wellington Pereira da Cunha 
70. Wesley Monteiro Ramos dos Santos

         Esta moção tem o objetivo de prestar justa homenagem aos pioneiros e às lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas, que, durante décadas, vêm lutando para assegurar melhores condições de vida àquelas localidades, por meio da regularização fundiária, da implantação de obras de infraestrutura básica, de unidades escolares, de saúde, de segurança pública, entre tantas outras demandas das famílias que ali residem.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado Rogério morro da cruz

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1.149/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

JUSTIFICAÇÃO

A finalidade da proposição, no momento em que foi apresentada, era se contrapor à ideia de terceirizar a prestação de serviços educacionais.

Tendo em visda que a referida ideia não foi adiante e parece ter sido abortada, há mais tempo para debater a matéria com a comunidade interessada e, assim, fazer uma proposição ainda mais robusta e com ampliação significativa da discussão.

Por isso, peço apoio para a que a proposição seja retirada de tramitação.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2026

Deputado RICARDO VALE – PT

1º Vice-Presidente

À CEOF, conforme despacho da SELEG

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Projeto de Lei 2260/2026 apensado ao Projeto de Lei 1915/2025. 

Projeto de Lei 2303/2026 apensado ao Projeto de Lei 1915/2025. 

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de junho de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

Este fica apenso ao PL 1915/2025.

Brasília, 11 de junho de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Chegou a este gabinete parlamentar demanda apresentada por moradores e frequentadores da região, relatando impactos decorrentes do posicionamento dos contêineres de lixo utilizados para armazenamento de resíduos sólidos do Condomínio Real Splendor. Segundo os relatos, o bloco comercial do condomínio ora citado possui aproximadamente 100 metros de extensão. Entretanto, uma das lojas possui fachada avançada cerca de três metros em relação às demais unidades, circunstância que a coloca em situação singular diante da atual localização dos contêineres de lixo.

Em razão dessa configuração, aproximadamente 10 contêineres encontram-se instalados a menos de 6 metros da referida unidade comercial, gerando concentração desproporcional dos impactos sanitários, visuais e operacionais sobre o estabelecimento, seus trabalhadores e consumidores. Os relatos apontam a ocorrência frequente de problemas como forte odor, dispersão de resíduos, presença de ratos, baratas e outros vetores, além do aumento dos custos de controle sanitário e potenciais prejuízos econômicos decorrentes da redução da atratividade do local.

Importante destacar que a solicitação não busca a retirada das lixeiras da área pública nem a supressão da estrutura necessária à coleta de resíduos do condomínio. O pedido consiste apenas na fiscalização e avaliação técnica da possibilidade de reposicionamento das lixeiras ao longo da mesma área pública existente, mediante deslocamento que distribua de forma mais equilibrada os impactos atualmente concentrados em um único ponto.

Dessa forma, sugiro que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão